Termos e Condições

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site www.luizavianna.com e/ou realizar qualquer compra de planners, cadernos, apostilas ou materiais digitais da Luiza Vianna, você concorda em cumprir integralmente e aceitar estes Termos e Condições de Uso e a nossa Política de Privacidade.

Uso do Site e Informações

Idade Mínima: Você declara ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos ou ser legalmente capaz de celebrar contratos (ser assistido por um responsável legal).
Finalidade: O site destina-se exclusivamente à divulgação e venda dos produtos e serviços de encadernação da Luiza Vianna.

Artes e Propriedade Intelectual

A Luiza Vianna oferece um serviço de encadernação e personalização de produtos artesanais.

Artes de Capa: As artes visuais exibidas nas capas dos produtos são oriundas de diversas fontes. A Luiza Vianna não detém a propriedade intelectual exclusiva de todas as artes de capa.
Artes Fornecidas pelo Cliente: Ao solicitar a personalização de uma capa com uma arte fornecida por você, o cliente assume total e integral responsabilidade pela originalidade, direitos de uso e violação de direitos autorais da imagem fornecida, isentando a Luiza Vianna de qualquer responsabilidade legal.
Recusa de Serviço: A Luiza Vianna reserva-se o direito de recusar a impressão ou produção de qualquer arte que contenha conteúdo ilegal, ofensivo ou que demonstre clara violação de direitos autorais conhecidos.

Condições de Venda

Confirmação do Pedido: O pedido é considerado confirmado apenas após a confirmação do pagamento via Link de Pagamento/Pix e a definição dos detalhes de personalização (como nome a ser impresso).
Prazo: O cliente está ciente de que o produto é feito sob demanda e aceita o Prazo de Fabricação (mencionado na Política de Envio) antes do envio.

Links para Terceiros

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Foro e Legislação

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da comarca de [Guarulhos/SP] para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos decorrentes deste documento.